A maior parte desta dívida, ou seja seus credores, está na mão de estrangeiros, e mais de 50% está na mão de fundos, que são as instituições financeiras. Haja vista o lucro desses bancos, que não para de crescer, exatamente, em função dessa questão da contrapartida que eles têm com esses juros altos garantidos no processo de endividamento brasileiro.
Sobre os encargos mensais financeiros que o Brasil tem que dispensar em função da dívida pública os dados não são divulgados prontamente, mas aqueles constantes do próximo orçamento de 2014 apontam para 900 bilhões que serão gastos com o pagamento de juros e de amortizações da dívida pública. Fazendo uma conta rápida, dividindo pelos doze meses de 2014, temos uma média de mais de 75 bilhões por mês, mais de 2 bilhões por dia de juros. Claro que essa gigantesca quantia que é paga aos bancos e aos credores nacionais e internacionais compromete a receita brasileiraem 36% de todo o orçamento da União, basicamente, só para pagamento destes juros. É como se reservássemos 36% de nosso salário só para pagar nossas dívidas.
Dentro deste quadro é fundamental mencionar que esse privilégio quanto ao pagamento da dívida favorece uma reduzida parcela de bancos e de especuladores do sistema financeiro, que, à custa de restrições cada vez maiores aos direitos sociais, impostas pelos últimos governos brasileiros, têm registrado lucros recordes. Isso ocorre devido ao atual sistema de lançamento de títulos da dívida pública, com apenas doze bancos autorizados a poder adquiri-los junto ao Tesouro Nacional. Agora pasmem: esses bancos, chamados de dealers, somente compram títulos quando a taxa de juros oferecida atinge o patamar que eles desejam.
Dentro dessa realidade dramática a dívida pública brasileira se transformou em um mero instrumento de lucro do mercado financeiro. Em lugar de servir como meio de obtenção de recursos para financiar o Estado e incrementar as condições de vida de todos os brasileiros, tornou-se um mecanismo de subtração de crescentes volumes de recursos públicos, inviabilizando a destinação das verbas necessárias e prioritárias para áreas sociais, com isso provocando a piora nas condições de vida da sociedade em geral, enquanto o governo favorece o setor financeiro.
Além disso, impossível negar que existe um grave problema de contabilidade e de transparência em relação aos gastos com a dívida, pois dos 900 bilhões de reais do orçamento/2013 reservados para o pagamento da dívida, o governo revelou que 608 bilhões se referiam ao chamado “refinanciamento” ou “rolagem”, referentes ao pagamento de amortizações da divida (ou seja, ao principal) por meio da emissão de novos títulos da dívida.
Mas é claro que o valor classificado sob a rubrica “refinanciamento” ou “rolagem” da dívida não pode nem deve ser considerado como gasto, pois trata-se de um truque ou artifício contábil que apresenta apenas o pagamento do principal da dívida por meio da emissão de uma nova dívida (ou seja, o que ocorre é uma mera troca de dívida velha por dívida nova).
Este estratagema, que ocorreu e ocorre nos últimos governos, contabiliza a atualização monetária como amortização ou refinanciamento, sendo uma burla a constituição de nosso país, que veda tal procedimento.
O resultado não pode ser outro: através dessa “fórmula mágica” a dívida pública passa a crescer de forma descontrolada, levando o governo a contingenciar (reduzir) o orçamento das áreas sociais.
Note-se ainda que o valor de 22 bilhões de reais é um teto previsto no orçamento que, a depender da política de superávit primário do governo para o pagamento do serviço da dívida, pode ser drasticamente diminuído, como temos observado em quase todas as áreas sociais no início de cada ano.
Dessa forma, dentro daqueles 608 bilhões de reais, que foram previstos no orçamento, o governo inclui grande parte dos juros nominais da dívida pública, o que representa quase a metade do orçamento anual para o pagamento de juros e de amortizações.
Resultado desse artifício: a dívida não para nem irá parar de crescer! No primeiro semestre de 2012, a dívida interna alcançou 2,74 trilhões de reais e a externa 416 bilhões de dólares.
Assim, não há como desconhecer que as instituições financeiras nacionais e estrangeiras detêm a propriedade dos lucrativos títulos da dívida brasileira, chamados entre os banqueiros de “bolsa rico”.
Nessa rede de truques, de manipulações contábeis e de números e dados financeiros que não são reais, existe também um que é repetido todos os anos quando se trata de justificar indevidamente a não concessão de um aumento maior do salário mínimo.
Alegam os nossos governantes que a Previdência Social não teria recursos suficientes para pagar as aposentadorias do Regime Geral.
Mas claro que esta afirmação é desprovida de fundamento pois não se sustenta em base aos dados reais da arrecadação federal.
A Previdência é um dos tripés da Seguridade Social, e juntamente com a Saúde e a Assistência Social, ela tem sido altamente superavitária. Em 2011, o superávit da Seguridade Social passou de 77 bilhões de reais; em 2010, de 56 bilhões; e em 2009, de 32 bilhões, conforme dados oficiais fornecidos pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita.
Este superávit da Seguridade Social deveria servir para a melhoria da previdência, da Assistência e da Saúde dos brasileiros, mas isso não ocorre devido à prioridade para o pagamento da dívida mediante a Desvinculação das Receitas desses setores para o cumprimento das metas de superávit primário. Ou seja o governo não dá um aumento real para pagar melhores aposentadorias porque faz compulsoriamente uma reserva de recursos para o pagamento da dívida pública.< /strong>
Resumo da ópera: hoje, a maior parte dos gastos com a dívida se referem à denominada dívida interna, que possui como beneficiários bancos e investidores estrangeiros. A dívida interna é uma nova face da dívida externa e continua retirando recursos dos mais pobres (por meio dos tributos incidentes sobre o consumo e sobre os salários) para privilegiar o sistema bancário, o financeiro e os especuladores.
Sobre essa realidade dantesca que a maioria da população brasileira desconhece os dados do FMI (Fundo Monetário Internacional) mostram que o gasto do Brasil com pagamento de juros sobre a sua divida pública já é o terceiro maior do mundo. Em números reais a dívida pública brasileira, na atualidade, já está perto de 80% do PIB.
Entre dados coletados de praticamente todos os países, segundo o FMI, a despesa brasileira, é equivalente a 5,7% da renda nacional, só perdendo para a da Grécia, mergulhada em crise financeira, e a do Líbano, cujas finanças são abaladas pelos custos de brigas internas.
A anomalia das contas brasileiras ajuda a entender por que, em relatório publicado pouco tempo atrás, o FMI discordou da tese do governo Dilma Rousseff segundo a qual a redução do endividamento nos últimos anos abriu espaço para afrouxar a política de controle fiscal.
Apesar de para o FMI a divida brasileira ser equivalente a 65% do PIB no mapa do Fundo, sendo inferior às de países desenvolvidos como Estados Unidos (103% do PIB), Japão (230%), Alemanha (81%) e França (86%), não se pode esquecer nem relevar que o mercado bancário e financeiro credor, trata diferentemente os devedores desenvolvidos, que emitem moeda forte, e os demais, incluso o caso do Brasil. Nos quatro países do exemplo, acima mencionado, as despesas com juros variam de 0,9% (Japão) a 2,5% do PIB (França), o que está claro não é o caso do Brasil que paga aos credores 10%, sem que ninguém possa prever quando será o próximo aumento.
No mundo emergente, os governos mais endividados, caso brasileiro, arcam com custos muito maiores. Exemplos dessa discriminação: Índia e Egito, além do Brasil, que figuram entre os que mais gastam com juros da dívida pública.
Por outro lado, sobre os números e dados em torno do cálculo correto das dimensões e da evolução da dívida pública do Brasil, existem sérias divergências entre o Brasil e o FMI.
O governo brasileiro tradicionalmente trabalha com o conceito de dívida líquida, ou seja, descontando o valor dos créditos a receber. Por essa metodologia, o endividamento estaria falsamente em queda em relação proporcional ao PIB.
Já o FMI considera, baseado em fatos reais, que a evolução da dívida líquida está distorcida pelas seguidas manobras contábeis adotadas no Brasil, como a emissão de títulos públicos para injetar mais dinheiro nos bancos estatais, uma operação que não aparece na dívida líquida porque, em tese, os recursos foram emprestados aos bancos.
Esta maquiagem fiscal e contábil que os últimos governos de Lula e Dilma tão bem souberam e sabem realizar e usar, levam a que o FMI continue a discordar totalmente dos cálculos sobre a divida pública brasileira que na conta governista deixam de fora os títulos públicos que são utilizados pelo Banco Central para a política monetária. Papéis que são vendidos e comprados sob o pretexto de regular a quantidade de dinheiro na economia, mas que financiam de fato, sem nenhuma dúvida, o Tesouro.
Sem eles, a dívida seria de 54,2% do Produto Interno Bruto no mapa do FMI, o que revela como são manipulados pelo governo os dados e informações sobre a dívida pública brasileira.
Infelizmente, o Brasil não merece os governantes que nas ultimas décadas dominaram os destinos da nação, graças a uma politica assistencialista e a manipulação de informações, de dados, de estatísticas e de números que não refletem a real e lamentável situação de todas aquelas áreas que deveriam ser prioridade, acima de quaisquer outras, como no caso da educação, saúde, infra estrutura, transporte, etc.
Pior: estes mesmo governantes querem se perpetuar no poder e já estão novamente preparando para 2014 suas campanhas demagógicas em que alardeiam as falsas melhoras que seus governos trouxeram para o povo brasileiro.
Fazem questão de mostrar um lado da moeda: aquele que mais os interessa para iludir a maioria da população. Quanto ao outro nem sequer uma linha a respeito!
Porque no fundo se trata apenas de um “engodo e dos maiores”!
