A CADEIA DA LEGALIDADE Júlio Lázaro Torma "Pois aqui ficaremos até o fim.Podem atirar.Que decolem os jatos!
Que atirem os armamentos que tiverem comprados a custa da fome
e sacrifício do povo"
( Leonel de Moura Brizola)
No dia 25 de Agosto, nós gaúchos e todas as forças d campo democrático e popular, recordamos os 50 anos da Cadeia da Legalidade.Segundo o historiador Joaquim Felizardo, " A legalidade foi o último levante gaúcho".
O estado do rio Grande do Sul é marcado por grandes lutas, como foi a resistência guaranitica, dos sete povos da missões, com Sepé Tiaraju, contra Espanha e Portugal,onde foram chacinados 1.500 guaranis (1756). As peleias contra o dominio espanhol, a Revolução Farroupilha ( 1835-1845),Revolução Federalista( 1893-1895 e em 1923); a Coluna Prestes( 1923-1927), as revoltas camponesas dos Muckrs de Jacobina,Monges do Pinheirinho,Monges Barbudos de Deca França e a Frente Única Gaúcha que deflaga a Revolução de 1930, que conduz o governador Getúlio Vargas ao Palácio do Catete, rompendo a política hegemonica da região sudeste do país.
A legalidade o último levante gaúcho, foi organizado pelo governador Leonel de Moura Brizola do PTB( Partido Trabalhista Brasileiro), tinha como objetivo garantir a posse do vice presidente João Goulart( PTB), a presidencia após a renúncia do presidente Janio Quadros.
O movimento cívico da legalidade retardou por três anos a tentativa de golpe e estalação de ditadura militar no Brasil.
Os militares com apoio do governo estadunidense haviam tentado dar quatro golpes todos fracassa dos, como o que levou ao suicidio de Getúlio Vargas em 24 de Agosto de 1954; as tentativas de golpe contra o presidente Juscelino Kubistchek( 1959,1959) e João Goulart( 1961), na qual obtiveram êxito com o golpe militar de 31 de março de 1964, contra o então presidente democraticamente eleito João Goulart( JANGO).
João Goulart, foi eleito vice presidente de Jânio Quadros, que havia tido a maior votação para presidente da República com a promessa de combater a corrupção na esfera estatal.
O governo Jânio foi um governo polêmico, como governou sozinho, não alinhado aos E.U.A, apoio Cuba contra a invasão estadunidense,condecorou Ernesto " Che" Guevara, ao mesmo tempo em que criticava o governo socialista cubano.
No dia 24 de Agosto de 1961, Jânio Quadros renúncia a presidencia onde alega que forças ocultas querem derruba-lo, esperando assim o apoio do Congresso, dos militares, voltar nos braços do povo, com amplos poderes para poder governar.o vice presidente estava em viagem oficial a China de Mao Tsé Tung, logo as forças conservadoras de direita se articulam com os militares, para evitar a posse e pedir a renúncia de Jango.Era presidente da câmara Ranieri Mazzilli, que recebe o anuncio da renuncia e que deveria segundo a direita assumir a presidencia.
A desculpa da direita raivosa, era que Jango, era " comunista", se tomasse o governo haverá uma cubanização, sovietização do Brasil e que o Brasil seriá governado por uma " República Sindicalista".
João Goulart, nunca foi comunista, era filho de ricos estancieros, fiel discípulo de Getúlio Vargas, de quem foi ministro do trabalho, onde manteve forte diálogo com a classe trabalhadora.Jango como Vargas,JK, Brizola eram nacional desenvolvimentistas e populares, muito menos populistas, como se imagina na visão da esquerda eurocentrista.
o movimento da Legalidade, era um movimento que defendia o cumprimento da Constituinte, que garantia em caso da vacância do cargo, este deveria passar para o vice presidente.
Diante das ações de setores conservadores direitistas, o governador Leonel Brizola, organiza a resistência ao golpe em curso, convocando a população gaúcha e brasileira, para resistir as investidas, amplos setores se organizam desde intelectuais, artistas,estudantes, sindicalistas e pessoas simples do povo.
DIA 27 DE AGOSTO é formado a RÁDIO DA LEGALIDADE, com os aparelhos transmissores da Rádio Guaiba, que foram instalados no Palácio Piratini, de onde o governador Brizola, convocava a população para resistir e assegurar a posse de Jango.
Brizola, consegue apoio do poder Judiciário, Assembléia Legislativa, de Dom Vicente Scherer( cardeal arcebispo de Porto Alegre), parlamentares e do governador Mauro Borges ( Partido Social Democrático), de Goiás, que convoca a população a resistir. O comando das forças armadas( marinha, exercito e aeronáutica), exigem que o III Exercito, sediado no RS, a força aerea, com base em Canoas, bombardeie Porto Alegre e o Palácio Piratini, os aeronautas se recusam a executar a ação, o exercito fica dividido entre legalistas e golpistas. O Gen. José Machado Lopes, comandante do 3º exercito sediado no RS, declara apoio a João Goulart.
No estado a população se organiza desde a capital ao Rio Grande do Sul profundo; a Brigada Militar tem um importante papel na defesa dalegalidade,a população é armada.
No Congresso nacional as forças reacionárias se mobilizam, como bem ilustra o editorial do " O ESTADO DE SÃO PAULO", PORTA VOZ DOS GOLPISTAS:
" a desistencia espontânea do Sr João Goulart ou a reforma da Constituição que tire do vice- presidente o direito de suceder ao presidente"( 29 de agosto de 1961).
A Campanha da Legalidade logo é reforçada com apoio das principais emissoras de rádio do país, com apoio das Igrejas á Umbanda, times de futebol, CTGs a sindicatos se irmanam em defesa da legalidade, onde se garantira a posse de Jango, a " bala se for preciso".
João Goulat, sai da China e vai a Montevidéu, esperar o desenrolar dos acontecimentos.No Congresso é proposto pelo gaúcho Raul Pilla ( Partido Libertador), o sistema parlamentarista.Proposta de Brizola é que o RS, resista e que sob o comando de Jango, inicie uma marcha a Brasilia, como havia feito Getúlio Vargas em 1930. Diversos estados o povo sai as ruas em defesa da legalidade,no Rio de Janeiro, o governador Carlos Lacerda aliado dos golpistas reprime volentamente a população civil.
Tancredo Neves (PSD) é encarregado pelo congresso de ir a Montevidéu, conversar com Jango, sobre o parlamentarismo.Clandestina mente Jango chega a Porto Alegre num voou da Varig e vai a Palácio Piratini, onde a multidão o espera e se reune com Tancredo Neves e Leonel Brizola. Brizola é contra a proposta defendida por Tancredo do " Parlamentarismo".
A multidão espera o pronunciamento de Jango, que se manteve calado e frustrou muitas pessoas que estavam em frente ao Palácio.Jango era um homem moderado e não desejava jamais ver um banho de sangue,pois sabia que isso poderiá fazer com que os inimigos da Pátria, da Ordem e da Constituição,tivessem a senha e justificativa para conseguir os seus objetivos.
No dia 7 de setembro de 1961, após doze dias de crise política e aceitando as regras impostas pelo congresso João Goulart, assume a presidencia da Republica,tendo Tancredo Neves como primeiro ministro e um ministerio direitista e conservador.
A legalidade nos trouxe um ensinamento sobre a organização popular, principalmente quando falamos que o povo brasileiro é passivo e desleixado, discurso que vai da esquerda a direita em nossos dias.O povo brasileiro não é passivo, ele sabe se mobilizar e participar do processo político, como nos mostra varias campanhas vitoriosas de massa, como " diretas já", pelo " FORA COllOR", que foram vitoriosas, bem como aquelas em que fomos derrotados.
Isso,como a Campanha da Legalidade, onde se usou muito bem a mídia da época o rádio, nos ajuda a primorar a nossa ação e participação política.
Podemos dizer que o povo brasileiro sabe se engajar e para isso é preciso uma bandeira única de luta que saiba de fato unificar os anceios do povo, como foi a campanha da Legalidade.
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